Direito do consumidor · Transporte aéreo

Voo cancelado, atraso longo ou bagagem extraviada? Entenda a sua situação

Cancelamento, atraso que fez perder conexão ou compromisso, embarque negado mesmo com passagem, mala que não chegou ou voltou danificada. Veja os pontos que merecem atenção.

  • Voo cancelado
  • Atraso longo
  • Bagagem extraviada

Ferramenta informativa e sigilosa. Não constitui promessa de resultado, parecer nem consulta jurídica individual. Quem decide dar o próximo passo é você.

Ferramenta informativa Cerca de 3 minutos Sigiloso, conforme a LGPD OAB/BA nº 49.478

Entenda a sua situação com o voo

10 perguntas rápidas · cerca de 3 minutos · sigiloso, conforme a LGPD

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Diagnóstico concluído

Áreas que aparecem no seu diagnóstico

    Esta é uma ferramenta informativa e não substitui uma consulta jurídica. As áreas apontadas refletem apenas as respostas que você marcou.

    Situações que aparecem com frequência

    As frentes que costumam merecer atenção

    Voo cancelado

    A companhia cancelou o seu voo — às vezes em cima da hora, às vezes sem explicar o motivo por escrito — e a viagem que você havia planejado não aconteceu como deveria.

    Lei nº 8.078/1990 (CDC)

    Atraso longo e espera no aeroporto

    O voo saiu com muitas horas de atraso, você perdeu compromisso ou conexão, e passou horas no aeroporto sem uma solução clara da companhia.

    Barrado no embarque mesmo com passagem

    Você tinha passagem e chegou a tempo, mas foi impedido de embarcar porque o voo tinha mais passageiros do que assentos (o chamado overbooking).

    Mala danificada ou violada

    A bagagem voltou quebrada, amassada, com o cadeado arrombado ou com itens faltando dentro, e você percebeu que algo aconteceu durante o transporte.

    Remarcação imposta ou classe rebaixada

    A companhia mudou o seu voo ou horário sem que você pedisse, ou colocou você numa classe inferior à que havia sido comprada, alterando a viagem contratada.

    O que acontece depois

    Como funciona

    Você conclui o diagnóstico

    As perguntas são respondidas aqui mesmo e o resultado aparece na tela, sem cadastro. O diagnóstico é seu.

    Se quiser, você abre a conversa

    A iniciativa é sua. O botão do WhatsApp leva apenas um resumo das frentes apontadas — nada é enviado ao escritório antes disso. Dados tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Política de Privacidade.

    Quem responde é o advogado responsável

    João Lucas Souto Queiroz, OAB/BA nº 49.478, do escritório João Lucas Souto Queiroz Sociedade Individual de Advocacia.

    Antes de qualquer passo

    O que separar antes

    Reunir o material com calma costuma ser o primeiro passo — e é útil mesmo que você decida não procurar ninguém.

    • O bilhete e o cartão de embarque (impresso ou no aplicativo)
    • O comunicado da companhia sobre o cancelamento, o atraso ou a remarcação
    • O registro de irregularidade da bagagem feito no aeroporto
    • Comprovantes de gastos durante a espera: transporte, hospedagem, alimentação
    • Protocolos de atendimento e as conversas com a companhia
    • Fotos da mala e a lista do que faltou ou foi danificado

    Nada disso precisa ser enviado para esta página. A lista existe para você se organizar; o diagnóstico acima não pede documento nenhum.

    Perguntas frequentes

    Dúvidas sobre esta página

    Este diagnóstico é uma consulta jurídica?

    Não. É uma ferramenta informativa: ela organiza, a partir das suas respostas, as frentes que costumam merecer atenção depois de um problema em viagem aérea. Não é parecer, não é análise do seu caso e não substitui a orientação de um advogado.

    Preciso me cadastrar para ver o resultado?

    Não. O resultado aparece na tela assim que você termina as perguntas, sem cadastro e sem envio de documento.

    O que é importante guardar depois de um voo com problema?

    O bilhete, o cartão de embarque, o comunicado da companhia, os protocolos de atendimento e os comprovantes de despesas feitas durante a espera. Quando o problema é de bagagem, o registro de irregularidade feito ainda no aeroporto costuma ser o documento central.

    Existe prazo para tratar de um problema de viagem?

    Sim, situações de transporte aéreo têm prazos previstos em lei, que variam conforme o tipo de voo e a matéria discutida. Esta página não afirma qual prazo se aplica ao seu caso — isso depende de análise individual, com os documentos em mãos.

    O que acontece com o que eu respondo aqui?

    As respostas ficam apenas no seu navegador enquanto você usa a página. Nada é enviado ao escritório a menos que você mesmo inicie a conversa no WhatsApp.

    Quem responde se eu chamar no WhatsApp?

    João Lucas Souto Queiroz, OAB/BA nº 49.478, responsável pelo escritório. Quem decide iniciar a conversa é você.

    Responsável

    Quem assina esta página

    João Lucas Souto Queiroz, advogado responsável
    João Lucas Souto Queiroz OAB/BA nº 49.478 · Salvador/BA João Lucas Souto Queiroz Sociedade Individual de Advocacia — CNPJ 43.894.043/0001-70

    O primeiro passo é organizar o que aconteceu na viagem

    Poucas perguntas, cerca de três minutos, e o resultado aparece na tela — sem cadastro. Se depois você quiser conversar, a iniciativa é sua.

    Começar o diagnóstico